Quinta-feira,

04 de Junho de 2026 -

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ÚLTIMAS DO DIREITO:

Escuta promovida pelo CNJ reúne comunidade qu ...

03/06/2026 (00:00) Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve na comunidade Cachoeira Porteira, no município de Oriximiná, no Oeste no Pará, para uma escuta qualificada à população com relação a conflitos ...

Operação Excelsior: Justiça do Trabalho leva ...

03/06/2026 (00:00) 3/6/2026 - Pela primeira vez, a Justiça do Trabalho participou da Operação Excelsior, ação promovida pela Força Aérea Brasileira (FAB) para levar atendimento médico a populações em áreas de difícil ...

Operador de frigorífico receberá adicional de ...

03/06/2026 (00:00) Resumo: Um operador de frigorífico pediu adicional de insalubridade por trabalhar exposto a ruído acima do limite legal. O TRT da 12ª Região condenou a empresa a pagar a parcela, mesmo com forn ...

Encontro reúne unidades da Justiça na região ...

03/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) sediou, no fim de maio, o 1º Encontro Técnico de Trabalho das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Human ...

Proteção mais rápida: Justiça concede 225 mil ...

03/06/2026 (00:00) Nos primeiros quatro meses de 2026, o Judiciário brasileiro concedeu 225.535 medidas protetivas de urgência (MPU) para mulheres no país e homologou outras 412 que foram concedidas pela polícia. Os núm ...

Nova edição de Jurisprudência em Teses traz e ...

03/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em Teses, so

Dia de Corpus Christi altera expediente no TS ...

03/06/2026 (00:00) 3/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nesta quinta-feira (4), Dia de Corpus Christi, e na sexta-feira (5), em razão de ponto facultativo. Com isso, os prazos processuais q ...

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...

03/06/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a utilização de provas digitais no processo penal e a necessidade de garanti ...

Motoristas e cobradores: STJ permite reconhec ...

03/06/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o

Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo par ...

03/06/2026 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a no

TST abre prazo para manifestações sobre revel ...

03/06/2026 (00:00) 3/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem sobre duas questões jurídicas relacionadas à aplicação da ...

Violência contra a mulher: articulação oferec ...

02/06/2026 (00:00) A atuação das coordenadorias estaduais da mulher nos tribunais deve ser fortalecida, em cumprimento à Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres. Esse foi o compromis ...

CNJ e FGV anunciam lista das 84 pessoas aprov ...

02/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), anunciou nesta terça-feira (2/06) as pessoas selecionadas para a edição 2026 do Programa CNJ de Ações Afirmativas ...

STJ conclui evento inédito sobre Estado de Di ...

02/06/2026 (00:00) Após dois dias de intensos debates, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, evento que abordou desafios persistentes e emergentes en ...

Arte e natureza marcam abertura da exposição ...

02/06/2026 (00:00) Arte e natureza se mesclam na exposição O Brasil de Araquém Alcântara, inaugurada nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mostra celebra os mais de 50 anos de carreira do fo ...

Edson Fachin fala sobre ética, democracia e r ...

02/06/2026 (00:00) A abertura do segundo e último dia do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, nesta terça-feira (2), contou com a participação do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribu ...

Metas nacionais da Justiça do Trabalho: consu ...

02/06/2026 (00:00) 2/6/2026 - A Justiça do Trabalho promove, até sexta-feira (5), a Consulta Pública para Metas Nacionais de 2027. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os s

TST realiza sessão solene de posse da ministr ...

02/06/2026 (00:00) 2/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, em 11/6, a sessão solene de ratificação de posse de Margareth Rodrigues Costa no cargo de ministra do Tribunal. A cerimônia será às 17h, no plená ...

Abertas inscrições para audiência pública sob ...

02/06/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para os interessados em participar da audiência pública que vai discutir o estabelecimento de metas voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no âmbito do Poder Judici ...

Gabinete do Juízo: 19 varas do TJPA adotam mó ...

02/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) iniciou, na segunda-feira (1º/6), a implantação piloto do Gabinete

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